Pesquisar no Abadia em foco

Lembrar é fácil para quem tem memória. Difícil é esquecer para quem tem coração.

24/01/2019

MPE pede exoneração de mais de 170 servidores temporários e realização de concursos

Concurso terá que ser aplicado em até seis meses para evitar que exoneração atrapalhe serviços públicos
O Ministério Público de Mato Grosso notificou os municípios de Cotriguaçu e Juruena para que exonerem, em um prazo de 180 dias, a contar da data da notificação, todos os servidores que ocupam cargos públicos de forma temporária e contratados por meio de processo seletivo simplificado, com exceção de alguns cargos específicos, a exemplo de Agentes de Combate e Endemias e Professor.

Recomendou, ainda, a realização do concurso público de provas e títulos no Município de Juruena, que seja publicado com respeito às cotas, para o preenchimento de cargos públicos, incluindo o de procurador municipal, já que a necessidade de consultoria, assessoramento e representação jurídica, é permanente no município.

A prova do concurso terá que ser aplicada em no máximo 180 dias em Juruena, evitando que a exoneração dos servidores temporários prejudique a continuidade do serviço público.

Em Cotriguaçu a situação é um pouco diferente, pois existe concurso público ainda em andamento (Edital 01/2016), motivo pelo qual, segundo o promotor de justiça, a “Administração deverá preferir o preenchimento de vagas por meio de nomeação de servidores efetivos aprovados em concurso público de provas e títulos, no lugar de servidores temporários, mesmo que no edital conste apenas vaga para cadastro de reserva” .
Com essa Recomendação, o promotor de Justiça pretende solucionar o problema da contratação precária/temporária. “A regra é o concurso público. A administração pública deverá, primeiramente, privilegiar a nomeação dos candidatos aprovados para ocupar os cargos que atualmente são ocupados pelos servidores temporários”, observou. 

O promotor de Justiça Alvaro Padilha de Oliveira afirmou, também, que a notificação direcionada aos gestores de ambos municípios tem natureza recomendatória, “no sentido de prevenir responsabilidade civil e jurídico-administrativo, a fim de que no futuro não se alegue quanto sua responsabilidade de uma ação de improbidade administrativa”.

As recomendações preveem ainda que as prefeituras realizem levantamentos, em 30 dias, entre os comissionados (dos cargos técnicos e de chefia), direção e assessoramento, que sejam realmente necessários, respeitando um percentual de 50% de servidores efetivos ocupando os cargos, exonerando os de confiança os servidores que estejam em desvio de função.

Em Juruena, por exemplo, denúncias encaminhadas ao MP revelam a existência de pessoas contratadas a título precário no município, exercendo funções atribuídas a cargos previstos em concursos públicos; como de 5 enfermeiros, 4 contratados por processo simplificado e de 3 psicólogos, 2 contratados por processo seletivo simplificado.

Consta ainda que, em Cotriguaçu, dos 351 cargos existentes, 92 são preenchidos por meio de processo seletivo simplificado, ao passo que, em Juruena, dos 301 cargos, 82 são ocupados por servidores temporários, levando à conclusão de que em ambos os municípios “tal proporção indica a utilização inadequada da exceção constitucional”, afirmou o promotor de Justiça.

Da Assessoria

Nenhum comentário:

Selzy Quinta e sua família e sua família deseja um Feliz Natal e um Feliz 2019 cheio de muita Paz,

Selzy Quinta e sua família e sua família deseja um Feliz Natal e um Feliz 2019 cheio de muita Paz,
Meus amigos, Feliz Natal a todos e que o Ano Novo traga paz, e a fé seja renovada e fortificada no coração de cada um de nos. Que Deus nos oriente, proteja e abençoe a todos vocês com um ano de muitas alegrias, saúde, amor e paz.

Teir Suspensão deseja a todos um Feliz Natal e um Feliz 2019

Teir Suspensão deseja a todos um Feliz Natal e um Feliz 2019
"Está chegando o Natal, tempo de celebrar o nascimento de Jesus, e o nascer de um Novo Ano.

ALLENKAR SUSPENSÃO e família deseja um feliz Natal a todos

ALLENKAR SUSPENSÃO e família deseja um feliz Natal a todos
O Natal dos sonhos é aquele que você idealiza no espírito, sente no coração e partilha na solidariedade!

Central Distribuidora de Bebidas do Silva

Mensagem da Primeira Dama de Abadia de Goiás, Silmara de Abreu.

Mensagem da Primeira Dama de Abadia de Goiás, Silmara de Abreu.
O verdadeiro espírito do natal encontra – se em todas as boas ações que fazemos durante nossas vidas.

O vereador professor Júnior e sua família deseja um Feliz Natal e um Ano Novo muito próspero a todo

O vereador professor Júnior e sua família deseja um Feliz Natal e um Ano Novo muito próspero a todo
Natal é a ternura do passado, o valor do presente e a esperança de um futuro melhor.

O Silva e sua família da Central Distribuidora de Abadia de Goiás, deseja aos seus clientes e amigo

O Silva e sua família da Central Distribuidora de Abadia de Goiás, deseja aos seus clientes e amigo
Que neste Natal e em todos os dias do próximo ano, possamos fazer de Jesus nosso melhor amigo, pois Ele é o maior motivo do Natal e da nossa existência. Feliz Natal e um novo ano cheio de amor, paz, amizade, humildade e sabedoria.

Vereador Zé da Patrola deseja um Feliz Natal e Feliz Ano Novo a população abadiense.

Vereador Zé da Patrola deseja um Feliz Natal e Feliz Ano Novo a população abadiense.
Como representante na Câmara de Vereadores de nossa cidade, desejo que as alegrias do Natal e das Festas de Ano Novo, se estendam por todos os dias de 2019, com muita saúde e prosperidades para todos os Abadienses.

Vereador Delei Faz Homenagem As Mães Abadienses

Profissional substituto do Programa Mais Médicos começa a atuar no município

Profissional substituto do Programa Mais Médicos começa a atuar no município
Nesta terça-feira, dia 27 de Novembro o mais novo médico, Dr. BRUNO OLIVEIRA ARAÚJO ROSAS substituto contratado via programa Mais Médicos do Governo Federal, já se apresentou e começou os atendimentos em nosso município no atendimento de pacientes na atenção básica de Saúde.

Feliz Dia Das Mães

Vereador Luizinho Da Saúde Deseja A Todas As Mães Abadienses Um Feliz Dia Das Mães

Abadia de Goiás 62 anos de fundação.

Abadia de Goiás 62 anos de fundação.
Ao completar mais um ano de fundação, temos a certeza de que estamos e devemos Fazer algo novo ao nosso município.

Vereador Zé Da Patrola Faz Homenagem As Mães Abadienses

Professor Lucas do Avançar estende as mãos aos mais necessitados

Professor Lucas do Avançar estende as mãos aos mais necessitados
Enquanto muita gente poderosa vê o natal como festa de ostentação, farras, bebidas e muita fartura em suas mesas, o professor Lucas Afonso diretor do Avançar; escola de treinamento especial para profissionalizantes em parceria com o Colégio Estadual Manoel Libaneo em abadia de Goiás

o Vereador Worley Diniz Tavares (Bo), deseja um Natal de muita paz e um Ano Novo repleto de acontec

o Vereador Worley Diniz Tavares (Bo), deseja um Natal de muita paz e um Ano Novo repleto de acontec
Boas festas! Que este Natal seja o mais belo e especial de todos. Que seja também a razão dos maiores sorrisos e de uma esperança honesta para os desafios que chegarão no próximo ano, Feliz 2019.

Vereador Vanderlei Alves de Carvalho ( Delei ) e sua família, deseja um Feliz Natal e um Próximo An

Vereador Vanderlei Alves de Carvalho ( Delei ) e sua família, deseja um Feliz Natal e um Próximo An
As sementes da vida precisam ser semeadas com paz e amor, e assim, poder gerar o alimento que precisamos para viver.

Primeira-dama de Abadia de Goiás participa de Assembleia Extraordinária do COEGEMAS

Primeira-dama de Abadia de Goiás participa de Assembleia Extraordinária do COEGEMAS
A Primeira-dama de Abadia de Goiás, Silmara Abreu, participou nesta quarta-feira, dia 28 de Novembro no auditório dp CEAS de uma Assembleia Extraordinária do COEGEMAS (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social) em Goiânia. Ocasião onde foi realizado a eleição para os cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Regionais e da CIB do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Goiás – COEGEMAS-GO.