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14/08/2018

Artigo: Lula e a “Judicialização” da Política.

Por André Marques - Jornalista
Quando o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovisk disse que o século XXI seria o século do Judiciário, foi um aviso para o que está acontecendo.

A partir da ação penal 470, chamada de mensalão, surgiram nomes, cargos e instituições que antes poucos sabiam da existência.

Até então o Procurador Geral da Republica, era conhecido como “Engavetador Geral da Republica”, por ser apenas um coadjuvante na impunidade que reinava no STF e instancias inferiores, dada a lentidão dos julgamentos.

Na justiça mineira por exemplo, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia havia sido denunciado pela participação na campanha pela reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, chamado de ”mensalão Mineiro”, em 1998.

Porem para que réus com a idade inferior a 70 anos, pudessem ser condenados, a denúncia deveria ter sido apresentada até 2006, o que não ocorreu e o ex-ministro completou 70 anos e a ação prescreveu.

Na justiça “dormiam” ações contra políticos 
como o Deputado Paulo Maluf, que empurrou por mais de 30 anos a condenação dele através de ações e recursos. O Ex-Senador Luis Estevão 11 anos de apelações, entre outros.

A partir do julgamento do “Mensalão”, com a primeira transmissão em TV Aberta das sessões, todos, principalmente os jornalistas, tiveram que praticar o Jornalismo Jurídico e não mais o Político.

Jurisprudência, delação premiada, acordo de leniência, dosimetria, embargos declaratórios, embargos infringentes até então eram desconhecidos nas redações.

E foi do mensalão que surgiu um novo xerife no Brasil: Joaquim Barbosa. Mandava prender e soltar ao gosto do vento. Em uma véspera de feriado, mandou a Policia Federal prender 11 pessoas e viajou, deixando os policiais sem saber o que fazer com os presos.

Entre os vários condenados, Barbosa mandou para os presídios políticos e ex-politicos, que a sombra do foro privilegiado se escondiam como Roberto Jeferson, José Genoino, José Dirceu e outros tantos.

Começava ali a ”Judicialização” da política. Juízes, desembargadores, advogados e promotores, todos assistiam as sessões na certeza de que haveria muito a aprender com o manifesto de cada Ministro do STF.

O julgamento da ação penal 470 durou quase seis meses com votos e pareceres de membros da corte contendo até 400 folhas.

Agora nos deparamos mais uma vez com o Judiciário decidindo como será a eleição para a presidência da republica deste ano. Isto porque Lula, que lidera as intenções de votos, foi condenado a 11 anos e um mês de prisão pela corte federal de Porto Alegre.

Retomou-se as expressões jurídicas e a busca por parte da imprensa de entrevistas e pareceres de ex membros do STF e Juristas. Mas com as surpresas do Mensalão, também podem vir surpresas no caso Lula. Ninguém pode afirmar que Lula não será preso ou que participara das eleições.

Antes de escrever este artigo, entrevistei juízes, professores de direito eleitoral, penal e promotores também. Há um “Achometro” imenso entre os meus entrevistados, isto em função de pareceres distintos na ação e também pela celeridade do processo.

Fico pensando então, na cabeça do eleitor o que deve estar passando? Existem várias possibilidades; a de Lula conseguir segurar a execução da pena ser eleito Presidente e não mais ir para a cadeia, já que Presidente da Republica em atividade não pode responder por fatos antes de sua posse.

Pode até a possibilidade de Lula participar das eleições e receber votos que não serão computados. Isto se o TSE aceitar o registro da candidatura de Lula até 15 de agosto, e, como tem o prazo de 15 dias para julgar e impugnar candidatos, tirar do petista da disputa mesmo deixando que ele faça campanha na TV e no Rádio.

Neste caso, os votos para Lula serão desconsiderados e assumirá o lugar de dele, se ele continuar liderando as pesquisas, o segundo colocado.

Lula poderá também ser preso, caso não tenha o acolhimento de seus recursos. 

Porém, tudo o que se disser neste momento não se sustenta. Haveremos de, mais uma vez, aguardar o desfecho da “Judicialização da Politica” que dirá se Lula será ou não candidato. 

Por André Marques - Jornalista
Do Jornal Argumento

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Essa é a minha mensagem de natal para você, com muito carinho.