Pesquisar no Abadia em foco

Lembrar é fácil para quem tem memória. Difícil é esquecer para quem tem coração.

13/06/2018

Municípios de MT devem reformar instituição para idosos

Diversos procedimentos são registrados na Promotoria de Justiça noticiando a vulnerabilidade de idosos

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de São Félix do Araguaia, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com três municípios (São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Novo Santo Antônio) para reforma e adequação do imóvel sede da Instituição de Longa Permanência para os Idosos, que está localizada em Alto Boa Vista, mas atende idosos dos três municípios.

Diversos procedimentos são registrados na Promotoria de Justiça noticiando a vulnerabilidade de idosos, seja pelo efetivo isolamento social ou familiar, seja pelo abandono dos familiares.

“Tal situação não é de hoje e vem se arrastando pelo decorrer dos anos, sem que uma política pública efetiva de acolhimento institucional seja concretizada pelo poder público”, ressalta no TAC o promotor de Justiça substituto, Jairo José de Alencar Santos.

No termo ficou estabelecido que os três municípios, de forma igualitária, disponibilizarão recursos para reforma do imóvel. Além disso, no TAC constam as funções de cada município. Alto do Boa Vista, por exemplo, será responsável pelo pagamento do aluguel do imóvel, bem como da alimentação e do material de limpeza.

Já o município de São Félix do Araguaia efetuará, mensalmente, o pagamento do coordenador, da energia elétrica, telefone e internet. Novo Santo Antônio será o responsável pelo pagamento das três cozinheiras, bem como de duas pessoas responsáveis pelos serviços gerais.

No prazo de 90 dias os municípios devem apresentar o projeto arquitetônico da reforma do imóvel à Promotoria de Justiça, bem como o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Devem, ainda, apresentar o Estatuto registrado, esclarecendo os objetivos a que se destina a instituição, além do regimento interno nos termos da Resolução da Anvisa nº 283/2005, 4.5.2.

Neste mesmo prazo os municípios se comprometeram, ainda, a apresentar documento de idoneidade dos dirigentes da instituição, fazer o levantamento do número de idosos que necessitam de acolhimento, informar o número suficiente de cuidadores de idosos, bem como apresentar plano de trabalho em conformidade com o Estatuto do Idoso.

“O não cumprimento de qualquer das obrigações assumidas pelos compromissários nos prazos e formas fixados, implicará em multa diária no valor de R$ 500,00, para cada obrigação descumprida, até o efetivo cumprimento. Os valores apurados na execução das multas serão revertidos para atividades que incluam entre os seus objetivos a proteção, promoção e reabilitação das pessoas idosas”, estabelece o TAC.

Fonte: 24 Horas News

Nenhum comentário:

Selzy Quinta e sua família e sua família deseja um Feliz Natal e um Feliz 2019 cheio de muita Paz,

Selzy Quinta e sua família e sua família deseja um Feliz Natal e um Feliz 2019 cheio de muita Paz,
Meus amigos, Feliz Natal a todos e que o Ano Novo traga paz, e a fé seja renovada e fortificada no coração de cada um de nos. Que Deus nos oriente, proteja e abençoe a todos vocês com um ano de muitas alegrias, saúde, amor e paz.

Teir Suspensão deseja a todos um Feliz Natal e um Feliz 2019

Teir Suspensão deseja a todos um Feliz Natal e um Feliz 2019
"Está chegando o Natal, tempo de celebrar o nascimento de Jesus, e o nascer de um Novo Ano.

ALLENKAR SUSPENSÃO e família deseja um feliz Natal a todos

ALLENKAR SUSPENSÃO e família deseja um feliz Natal a todos
O Natal dos sonhos é aquele que você idealiza no espírito, sente no coração e partilha na solidariedade!

Central Distribuidora de Bebidas do Silva

Mensagem da Primeira Dama de Abadia de Goiás, Silmara de Abreu.

Mensagem da Primeira Dama de Abadia de Goiás, Silmara de Abreu.
O verdadeiro espírito do natal encontra – se em todas as boas ações que fazemos durante nossas vidas.

O vereador professor Júnior e sua família deseja um Feliz Natal e um Ano Novo muito próspero a todo

O vereador professor Júnior e sua família deseja um Feliz Natal e um Ano Novo muito próspero a todo
Natal é a ternura do passado, o valor do presente e a esperança de um futuro melhor.

O Silva e sua família da Central Distribuidora de Abadia de Goiás, deseja aos seus clientes e amigo

O Silva e sua família da Central Distribuidora de Abadia de Goiás, deseja aos seus clientes e amigo
Que neste Natal e em todos os dias do próximo ano, possamos fazer de Jesus nosso melhor amigo, pois Ele é o maior motivo do Natal e da nossa existência. Feliz Natal e um novo ano cheio de amor, paz, amizade, humildade e sabedoria.

Vereador Zé da Patrola deseja um Feliz Natal e Feliz Ano Novo a população abadiense.

Vereador Zé da Patrola deseja um Feliz Natal e Feliz Ano Novo a população abadiense.
Como representante na Câmara de Vereadores de nossa cidade, desejo que as alegrias do Natal e das Festas de Ano Novo, se estendam por todos os dias de 2019, com muita saúde e prosperidades para todos os Abadienses.

Vereador Delei Faz Homenagem As Mães Abadienses

Profissional substituto do Programa Mais Médicos começa a atuar no município

Profissional substituto do Programa Mais Médicos começa a atuar no município
Nesta terça-feira, dia 27 de Novembro o mais novo médico, Dr. BRUNO OLIVEIRA ARAÚJO ROSAS substituto contratado via programa Mais Médicos do Governo Federal, já se apresentou e começou os atendimentos em nosso município no atendimento de pacientes na atenção básica de Saúde.

Feliz Dia Das Mães

Vereador Luizinho Da Saúde Deseja A Todas As Mães Abadienses Um Feliz Dia Das Mães

Abadia de Goiás 62 anos de fundação.

Abadia de Goiás 62 anos de fundação.
Ao completar mais um ano de fundação, temos a certeza de que estamos e devemos Fazer algo novo ao nosso município.

Vereador Zé Da Patrola Faz Homenagem As Mães Abadienses

Professor Lucas do Avançar estende as mãos aos mais necessitados

Professor Lucas do Avançar estende as mãos aos mais necessitados
Enquanto muita gente poderosa vê o natal como festa de ostentação, farras, bebidas e muita fartura em suas mesas, o professor Lucas Afonso diretor do Avançar; escola de treinamento especial para profissionalizantes em parceria com o Colégio Estadual Manoel Libaneo em abadia de Goiás

o Vereador Worley Diniz Tavares (Bo), deseja um Natal de muita paz e um Ano Novo repleto de acontec

o Vereador Worley Diniz Tavares (Bo), deseja um Natal de muita paz e um Ano Novo repleto de acontec
Boas festas! Que este Natal seja o mais belo e especial de todos. Que seja também a razão dos maiores sorrisos e de uma esperança honesta para os desafios que chegarão no próximo ano, Feliz 2019.

Vereador Vanderlei Alves de Carvalho ( Delei ) e sua família, deseja um Feliz Natal e um Próximo An

Vereador Vanderlei Alves de Carvalho ( Delei ) e sua família, deseja um Feliz Natal e um Próximo An
As sementes da vida precisam ser semeadas com paz e amor, e assim, poder gerar o alimento que precisamos para viver.

Primeira-dama de Abadia de Goiás participa de Assembleia Extraordinária do COEGEMAS

Primeira-dama de Abadia de Goiás participa de Assembleia Extraordinária do COEGEMAS
A Primeira-dama de Abadia de Goiás, Silmara Abreu, participou nesta quarta-feira, dia 28 de Novembro no auditório dp CEAS de uma Assembleia Extraordinária do COEGEMAS (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social) em Goiânia. Ocasião onde foi realizado a eleição para os cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Regionais e da CIB do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Goiás – COEGEMAS-GO.