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26/05/2018

O vereador que o povo quer (?)

Neste artigo enviado ao nosso site, o vereador de Sobradinho (BA), Adilson Ribeiro chama atenção para o verdadeiro papel do legislador, que se fosse exercido à risca ajudaria, e muito, a transformar a sociedade.
Confiram:
A maioria das pessoas vota para eleger seus vereadores pensando e querendo que eles façam tudo, desde a execução de ações até a doações no dia a dia. Muitas pensam que o vereador pode fazer obras como pavimentação, saneamento básico, construção de escolas, hospitais, creches, recuperação de estradas, aguadas, etc. Outras esperam que o vereador doe combustível, botijão de gás, remédio, materiais de construção, carregue mudança, libere veículos apreendidos, consiga empregos, entre outras coisas que não cabem a um mandato legislativo.

Infelizmente, grande parte dos vereadores corresponde a esta expectativa, principalmente quando se trata de ajudar seus eleitores e quando seu principal objetivo é garantir sua reeleição e seu bem estar, deixando bem claro que o individual está acima do coletivo. Nesse sentido, muitos vereadores, ao invés de ser um agente político, um legítimo representante do município, como diz a Constituição Federal e a Lei Orgânica de cada município, ele apenas legisla em causa própria ou se torna um assessor especial do prefeito – passando a defendê-lo de forma incondicional – não sabendo mais diferenciar o que é bom ou ruim para o município. 

Na defesa do seu mandato, ele elege algumas prioridades: 1º – a família; 2º – seu grupo político; 3º – seus eleitores; 4º – o município. O vereador, porém, não deve representar apenas quem o elegeu, e sim a comunidade como um todo, mas este tipo de prática infelizmente ainda é o caminho mais fácil para a vitória nas urnas.

Assim, para o vereador que realmente desempenha seu papel, apresentando projetos de leis, pedidos de providências, indicações que vão beneficiar toda a população, independente de quem votou ou não; que faz representações no Ministério Público estadual e federal referentes às irregularidades da gestão; que solicita e cobra informações do Executivo, exigindo a transparência na gestão pública; que fiscaliza e julga se preciso; que tem o coletivo acima do individual; a sua reeleição é uma incógnita.

Na maior parte dos municípios, a Câmara é responsável direta pela má gestão de um prefeito ou, no mínimo, conivente, pois é pela Câmara que passam todos os projetos, que às vezes são bons ou não para o município. Mas para serem executados precisam da aprovação dos vereadores. É a Câmara que vota o orçamento anual, que suplementa, que autoriza a fazer empréstimos, que julga as contas do prefeito (aprovando ou não) e tem o poder de confirmar ou não o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios.

Na gestão pública de um município, tudo passa pelo poder legislativo, que pode propor ou emendar o que for votado, que pode fiscalizar o que não foi feito e julgar, condenando quando estiver errado. Se todos os agentes políticos agissem dessa forma, não tenho dúvida que a política seria o maior meio de transformação.

Por um poder Legislativo mais atuante e independente!

Vereador Adilson Ribeiro/Sobradinho/BA