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02/03/2018

MPF recomenda interdição do território tradicional Tapayuna, reivindicado por indígenas

Foto: Reprodução
A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá restringir o ingresso e trânsito de terceiros na área da antiga Reserva Indígena Tapayuna, na região de Diamantino (a km de Cuiabá), por meio de fiscalização e vigilância, além de tomar as medidas administrativas necessárias para assegurar a realização de estudos antropológicos e arqueológicos na área.

O objetivo é viabilizar a localização de vestígios de grupos isolados e também possibilitar a investigação das denúncias de massacres, além da própria preservação do território e dos grupos indígenas ali existentes.

A recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio do procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.

Os Kajkwakratxi, também chamados Tapayuna, são um povo do tronco linguístico “Jê” que, até a década de 1970, habitavam as margens e afluentes dos rios Arinos e do Sangue, no noroeste do Mato Grosso, quando foram reduzidos a 41 indivíduos e transferidos para o Parque Indígena do Xingu (PIX).

Atualmente, somam cerca de 250 pessoas nas terras indígenas Capoto Jarina, do povo Mebêngôkre (Kayapó), próxima aos municípios de Peixoto de Azevedo (MT) e São José do Xingu (MT), e Wawi, do povo KĨsêdjê (Suyá), próximo ao município de Querência (MT).

Em 2017, foi instaurado o procedimento administrativo para acompanhar as reivindicações da comunidade indígena Tapayuna, em especial a relativa ao seu território tradicional. A Reserva Tapayuna foi criada por meio do Decreto n. 63.368/68, entre os rios do Sangue e Arinos, no município de Diamantino, mas foi extinta oito anos depois, pelo então presidente da República Ernesto Geisel, pelo Decreto n. 77.790/76.

Ainda de acordo com a Funai, a reivindicação da comunidade indígena está em fase de qualificação, não tendo sido criado ainda Grupo Técnico.

Nota técnica

Uma nota técnica que instrui o procedimento em trâmite no MPF descreve o processo histórico de contato com os Tapayuna e sua presença inequívoca na região do Rio Arinos. Na mesma nota são apresentados relatos de indígenas Tapayuna sobre episódios de envenenamento e epidemia de gripe que quase dizimaram a sua população.

Os sobreviventes foram removidos compulsoriamente e levados para o Parque Indígena do Xingu, em 1970, sob o pretexto de que estariam buscando melhores condições sanitárias, mas na crença de que um dia voltariam ao seu território tradicional. Contudo, segundo afirmam os sobreviventes da época, nem todos foram levados, tendo alguns conseguido permanecer no território tradicional.

Expedições recentes realizadas pela Funai no antigo território Tapayuna, em agosto e outubro de 2017, reuniram informações contundentes no sentido de que houve continuidade da presença dos indígenas na região do rio Arinos, mesmo após a transferência forçada para o Xingu. Indicaram, ainda, a provável existência de grupos isolados na região que incluiu o interflúvio do rio Arinos e rio Sangue.

De acordo com os levantamentos realizados pelo MPF/MT, existem ameaças reais sobre a possibilidade de redemarcação do território tradicional Tapayuna, devido à ocupação da área por não-índios e pelas atividades econômicas desenvolvidas na região, especialmente agropecuária e extrativismo.

Usina Hidrelétrica

Além disso, a possibilidade da construção da Usina Hidrelétrica Castanheira, no rio Arinos, cujo processo de licenciamento se encontra em estágio avançado, tendo sido marcadas audiências públicas para a apresentação do Estatuto de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para os dias 21 e 22 de março deste ano, também representa um risco à preservação do território tradicional Tapayuna.

O Estatuto do Componente Indígena (ECI) da Usina Hidrelétrica Castanheira foi considerado “inapto” pela Funai, entre outros motivos, por não ter abarcado a comunidade indígena Tapayuna, cujos remanescentes poderão ser afetados pelo empreendimento.

Em seu despacho, o procurador Ricardo Pael enfatiza, ainda, a existência de relatos de assassinatos recentes de indígenas na área do território tradicional Tapayuna, associados à submissão de indígenas ao trabalho em condições degradantes em fazendas da região, tornando ainda mais emergencial que medidas sejam tomadas para garantir o retorno do povo Tapayuna ao seu território tradicional, assim como assegurar a preservação desse mesmo território.

Os Tapayuna

Conforme relatado na nota técnica que consta dos autos, a primeira notícia sobre os Tapayuna na região do Arinos surgiu em 1951 com a fuga dos trabalhadores de uma empresa que possuía um seringal nas proximidades de um afluente do rio Parecis.

O proprietário da empresa, que em um dado período também foi prefeito do município de Diamantino, incomodado com as investidas dos indígenas, mandou envenenar os Tapayuna com arsênico no açúcar. O episódio é lembrado pelos mais antigos da etnia, que contam que um grupo de seringueiros que descia o rio Arinos deixou o açúcar contaminado com arsênico e formicida.

Uma senhora tapayuna, que vive na TI Wawi, conta que todas as pessoas de uma determinada casa comeram do “pote de melado” e, em seguida, sentiram dores na garganta e morreram. Segundo esta senhora, cerca de dez pessoas faleceram em decorrência do envenenamento.

Com o tempo e a insistência dos indigenistas, houve uma aproximação com os Tapayuna, sendo que em 1969 foi realizada uma expedição pela Funai, liderada por João Américo Peret. Entre os membros havia vários jornalistas, mas um em específico ficou gripado durante a expedição.

Apesar de tentarem isolá-lo do convívio com os Tapayuna, não foi possível, tendo em conta que vários deles já frequentavam o acampamento. As vacinas levadas pela equipe, para aplicar nos indígenas, não foram armazenadas de forma adequada, impossibilitando seu uso, além de não haver profissionais da saúde para atender os indígenas.

Foi então que os índios começaram a adoecer. As consequências do contato para os Tapayuna foram calamitosas. A gripe dizimou quase integralmente a população. Os poucos sobreviventes, 41 ao todo, tiveram seu modo de vida e sua autonomia absolutamente comprometidos, além do impacto físico e psicológico pela morte dos parentes e pela situação de vulnerabilidade em que ficaram.


Da Redação - Vinicius Mendes

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